Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)

Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.410, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0009350-98.2023.8.19.0002
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0009298-41.2024.8.19.0011
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008716-69.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0006529-39.2021.8.19.0052
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0006190-92.2017.8.19.0061
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0005731-84.2019.8.19.0008
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0004181-14.2014.8.19.0078
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0003725-61.2022.8.19.0053
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0003228-17.2021.8.19.0042
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0002946-81.2021.8.19.0008
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0002674-68.2023.8.19.0024
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000503-67.2020.8.19.0017
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000405-25.2016.8.19.0049
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000388-16.2022.8.19.0069
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0819179-06.2024.8.19.0206
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0801617-05.2024.8.19.0005
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0801107-52.2023.8.19.0255
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0247441-19.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0213456-93.2021.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0194998-62.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0192891-65.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0182644-20.2011.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0170163-10.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0132587-41.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0130376-66.2023.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0123681-33.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0113571-63.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0112600-92.2019.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0089123-40.2019.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0082733-20.2020.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0062747-73.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0058430-32.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0058397-42.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0058348-98.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0056506-83.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0052437-44.2022.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0052348-16.2025.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0051518-19.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0051354-54.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0051347-62.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0050777-76.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0050581-09.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0050110-90.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0049391-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0048205-73.2012.8.19.0054
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0046868-26.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0046712-38.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0046702-91.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0046675-11.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0045884-42.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0044160-03.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0043375-41.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0043070-57.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0042621-02.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0042315-33.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0041252-70.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0040511-30.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0040231-59.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0039669-18.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0037377-92.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0036461-58.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0036106-48.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0034931-19.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0031730-45.2008.8.19.0066
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0026608-12.2014.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0024704-18.2019.8.19.0031
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0024202-08.2020.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0023101-51.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022888-50.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022623-92.2020.8.19.0021
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0022270-16.2021.8.19.0054
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0021079-16.2006.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0020411-25.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0019781-49.2009.8.19.0014
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0019745-53.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0013180-54.2019.8.19.0021
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0011759-48.2017.8.19.0005
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0008122-74.2019.8.19.0052
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0006144-91.2021.8.19.0052
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005557-70.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005448-18.2020.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0005242-51.2023.8.19.0026
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004597-52.2007.8.19.0037
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004496-75.2013.8.19.0046
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0004011-97.2021.8.19.0045
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0003716-29.2020.8.19.0002
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0002798-27.2022.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001825-82.2016.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001486-57.2025.8.19.0028
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0001448-16.2022.8.19.0007
  Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000689-06.2023.8.19.0011
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000382-98.2022.8.19.0007
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000139-05.2023.8.19.0013
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000087-04.2013.8.19.0031
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0000041-69.2008.8.19.0005
  Apelação cível · 22/10/2026 · Pauta de julgamento
• 0804827-45.2026.8.19.0021
  Apelação / remessa necessária · 19/10/2026 · Intimação
• 0430229-89.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0426899-84.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0323022-31.2008.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0184945-08.2009.8.19.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.