Pular para o conteúdo

TRE-BA: consulta processual e números do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Bahia). Justiça Eleitoral.

Como consultar um processo do TRE-BA

Os processos do TRE-BA têm, no número único, o código 6.05 no meio: NNNNNNN-DD.AAAA.6.05.OOOO. Com o número, você pode:

  • consultar aqui, de graça, a classe, o órgão julgador e as movimentações explicadas (dados do DataJud/CNJ);
  • consultar no site oficial: www.tre-ba.jus.br, onde ficam os documentos dos processos públicos (sistemas: PJe).

TRE-BA em números

Na base pública do CNJ (DataJud), o TRE-BA tem 308.262 registros de processos, dos quais 17.346 foram ajuizados nos 12 meses anteriores à coleta. Cada instância conta como um registro: um processo que subiu para o 2º grau aparece duas vezes.

Registros por grau

ItemRegistros% do total
1º grau275.539
89%
2º grau32.723
11%

Classes mais comuns

ClasseRegistros% do total
Registro de Candidatura90.775
29%
Prestação de Contas Eleitorais89.710
29%
Prestação de Contas Anual35.738
12%
Representação13.076
4,2%
Recurso Eleitoral11.900
3,9%
Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências8.065
2,6%
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual7.180
2,3%
Petição Cível5.383
1,7%
Regularização de Situação do Eleitor4.816
1,6%
Direitos Políticos4.652
1,5%
Composição de Mesa Receptora4.243
1,4%
Cumprimento de sentença4.203
1,4%

Assuntos mais comuns

AssuntoRegistros% do total
Cargo - Vereador155.341
50%
Prestação de Contas - De Candidato81.702
27%
Registro de Candidatura - RRC - Candidato81.095
26%
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro36.283
12%
Partido Político - Órgão de Direção Municipal15.841
5,1%
Prestação de Contas - de Partido Político10.497
3,4%
Cargo - Prefeito9.373
3%
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação8.930
2,9%
Eleições - Eleição Majoritária8.310
2,7%
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade7.188
2,3%
Requerimento5.765
1,9%
Regularização de Contas Anuais5.442
1,8%

Sistemas processuais usados

ItemRegistros% do total
PJe303.661
99%

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agregações dos registros públicos (processos em segredo de justiça ficam de fora). Referência: novembro de 2026. Os números refletem o que o tribunal enviou ao CNJ.

Outros tribunais

Este site não tem vínculo com o TRE-BA nem com o CNJ.