TRE-BA: consulta processual e números do tribunal
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Bahia). Justiça Eleitoral.
Como consultar um processo do TRE-BA
Os processos do TRE-BA têm, no número único, o código 6.05 no meio: NNNNNNN-DD.AAAA.6.05.OOOO. Com o número, você pode:
- consultar aqui, de graça, a classe, o órgão julgador e as movimentações explicadas (dados do DataJud/CNJ);
- consultar no site oficial: www.tre-ba.jus.br, onde ficam os documentos dos processos públicos (sistemas: PJe).
TRE-BA em números
Na base pública do CNJ (DataJud), o TRE-BA tem 307.656 registros de processos, dos quais 17.300 foram ajuizados nos 12 meses anteriores à coleta. Cada instância conta como um registro: um processo que subiu para o 2º grau aparece duas vezes.
Registros por grau
| Item | Registros | % do total |
|---|---|---|
| 1º grau | 275.090 | 89% |
| 2º grau | 32.566 | 11% |
Classes mais comuns
| Classe | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 90.775 | 30% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 89.673 | 29% |
| Prestação de Contas Anual | 35.736 | 12% |
| Representação | 12.967 | 4,2% |
| Recurso Eleitoral | 11.894 | 3,9% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 8.050 | 2,6% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 7.172 | 2,3% |
| Petição Cível | 5.351 | 1,7% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 4.791 | 1,6% |
| Direitos Políticos | 4.650 | 1,5% |
| Composição de Mesa Receptora | 4.241 | 1,4% |
| Cumprimento de sentença | 4.203 | 1,4% |
Assuntos mais comuns
| Assunto | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Cargo - Vereador | 155.336 | 50% |
| Prestação de Contas - De Candidato | 81.686 | 27% |
| Registro de Candidatura - RRC - Candidato | 81.095 | 26% |
| Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | 36.280 | 12% |
| Partido Político - Órgão de Direção Municipal | 15.794 | 5,1% |
| Prestação de Contas - de Partido Político | 10.474 | 3,4% |
| Cargo - Prefeito | 9.373 | 3% |
| Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | 8.930 | 2,9% |
| Eleições - Eleição Majoritária | 8.309 | 2,7% |
| Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | 7.188 | 2,3% |
| Requerimento | 5.752 | 1,9% |
| Regularização de Contas Anuais | 5.434 | 1,8% |
Sistemas processuais usados
| Item | Registros | % do total |
|---|---|---|
| PJe | 303.055 | 99% |
Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agregações dos registros públicos (processos em segredo de justiça ficam de fora). Referência: outubro de 2026. Os números refletem o que o tribunal enviou ao CNJ.
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