Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul apareceu em 1.872 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.524 publicações. Em 81% deles aparece como ré (polo passivo), em 18% como autora (polo ativo) e em 1,1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
STJ	1.499	80%
TJRS	326	17%
TJMRS	27	1,4%
TRF4	12	0,6%
TJSC	8	0,4%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Agravo em recurso especial	1.209	65%
Recurso especial	214	11%
Apelação cível	146	7,8%
Agravo de instrumento	69	3,7%
Recurso em sentido estrito	66	3,5%
Embargos de divergência em agravo em recurso especial	30	1,6%
Reclamação	22	1,2%
Embargos infringentes e de nulidade	19	1%
Recurso inominado cível	16	0,9%
Direta de inconstitucionalidade	15	0,8%

Como consultar um processo de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 322 processos de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	1.872
setembro de 2026	2.255

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.