Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio LTDA: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio LTDA apareceu em 81 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 93 publicações. Em 72% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJMG	62	77%
TJSP	13	16%
TRF6	5	6,2%
TRF3	1	1,2%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	46	57%
Habilitação de crédito	10	12%
Impugnação de crédito	8	9,9%
Agravo de instrumento	5	6,2%
Execução fiscal	2	2,5%
Embargos à execução fiscal	2	2,5%
Apelação cível	2	2,5%
Recuperação judicial	2	2,5%
Cumprimento de sentença	1	1,2%
Apelação / remessa necessária	1	1,2%

Como consultar um processo de Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 27 processos de Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	81
setembro de 2026	30

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Brinquemolde Licenciamento Industria e Comercio LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.