Cacau Comercio Eletronico LTDA: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Cacau Comercio Eletronico LTDA apareceu em 46 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 69 publicações. Em 91% deles aparece como ré (polo passivo), em 8,7% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRJ	16	35%
TJSP	6	13%
TJRS	6	13%
TJBA	5	11%
TJAM	5	11%
TJMG	2	4,3%
TJES	2	4,3%
TJPR	1	2,2%
TJAL	1	2,2%
TJSC	1	2,2%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	21	46%
Cumprimento de sentença	8	17%
Procedimento comum cível	6	13%
Recurso inominado cível	5	11%
Apelação cível	2	4,3%
Petição cível	1	2,2%
Cumprimento provisório de sentença	1	2,2%
Embargos à execução fiscal	1	2,2%
Mandado de segurança cível	1	2,2%

Como consultar um processo de Cacau Comercio Eletronico

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Cacau Comercio Eletronico sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Cacau Comercio Eletronico LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.