Comercio de Calcados Almeida Brito LTDA: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Comercio de Calcados Almeida Brito LTDA apareceu em 41 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 43 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJBA	41	100%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	37	90%
Execução de título extrajudicial	4	9,8%

Como consultar um processo de Comercio de Calcados Almeida Brito

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 63 processos de Comercio de Calcados Almeida Brito com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	41
setembro de 2026	32

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Comercio de Calcados Almeida Brito sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Comercio de Calcados Almeida Brito LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.