Constran S.A. - Construcoes e Comercio: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Constran S.A. - Construcoes e Comercio apareceu em 90 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 112 publicações. Em 79% deles aparece como ré (polo passivo), em 19% como autora (polo ativo) e em 2,4% nos dois polos.

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJBA	36	40%
TJSP	35	39%
TRF1	4	4,4%
TRF3	4	4,4%
TJGO	4	4,4%
TJRS	2	2,2%
TJPI	1	1,1%
TRF5	1	1,1%
TJSC	1	1,1%
TJMS	1	1,1%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	31	34%
Habilitação de crédito	17	19%
Cumprimento de sentença	8	8,9%
Apelação cível	7	7,8%
Agravo de instrumento	6	6,7%
Embargos à execução	3	3,3%
Execução fiscal	3	3,3%
Execução de título extrajudicial	3	3,3%
Embargos de declaração cível	3	3,3%
Conflito de competência cível	3	3,3%

Como consultar um processo de Constran S.A. - Construcoes e Comercio

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Constran S.A. - Construcoes e Comercio sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Constran S.A. - Construcoes e Comercio nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.