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Litoral Comercio Exterior LTDA.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Litoral Comercio Exterior LTDA. apareceu em 28 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 34 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP5
18%
TJSC5
18%
TJGO5
18%
TJPR3
11%
TJRJ2
7,1%
TJSE2
7,1%
TJMG2
7,1%
TRF22
7,1%
TJCE1
3,6%
TJBA1
3,6%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Monitória10
36%
Execução de título extrajudicial6
21%
Cumprimento de sentença5
18%
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte1
3,6%
Agravo de instrumento1
3,6%
Recurso inominado cível1
3,6%
Produção antecipada da prova1
3,6%
Procedimento comum cível1
3,6%
Mandado de segurança cível1
3,6%
Apelação cível1
3,6%

Como consultar um processo de Litoral Comercio Exterior

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 37 processos de Litoral Comercio Exterior com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202628
setembro de 202625

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?
Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Posso processar Litoral Comercio Exterior sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Litoral Comercio Exterior LTDA. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: varejo e comércio eletrônico