Lojas Americanas S.A.: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Lojas Americanas S.A. apareceu em 587 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 744 publicações. Em 78% deles aparece como ré (polo passivo), em 21% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRJ	210	36%
TJSP	85	14%
TJBA	54	9,2%
TJMG	32	5,5%
TJPR	20	3,4%
TJRS	17	2,9%
TJCE	16	2,7%
TJAM	14	2,4%
TJPE	13	2,2%
STJ	12	2%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	140	24%
Procedimento do juizado especial cível	101	17%
Cumprimento de sentença	98	17%
Execução fiscal	57	9,7%
Apelação cível	47	8%
Habilitação de crédito	22	3,7%
Embargos à execução fiscal	20	3,4%
Agravo de instrumento	12	2%
Renovatória de locação	11	1,9%
Agravo em recurso especial	10	1,7%

Como consultar um processo de Lojas Americanas

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 792 processos de Lojas Americanas com página neste site

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Lojas Americanas sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Lojas Americanas S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.