Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (11 de 243)

24.289 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0023558-64.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0023575-32.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0023657-07.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 24/09/2026
• 0023752-64.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 0023883-05.2016.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0024025-21.2007.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · 26/10/2026
• 0024108-88.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
• 0024115-80.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0024130-90.2010.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · 11/09/2026
• 0024257-91.2011.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 05/10/2026
• 0024352-85.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026
• 0024363-17.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0024421-43.2008.8.05.0201
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/10/2026
• 0024424-61.2009.8.05.0201
  TJBA · Remessa necessária cível · autora · 07/09/2026
• 0024456-09.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026
• 0024488-48.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0024525-12.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026
• 0024602-50.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0024725-82.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 0024783-22.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026
• 0024895-66.2007.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0024974-67.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
• 0024975-88.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0025063-90.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0025064-75.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0025065-60.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0025071-67.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
• 0025072-52.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0025073-37.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
• 0025201-23.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
• 0025220-63.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0025222-33.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0025289-78.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0025384-28.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0025680-50.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
• 0025700-73.2007.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0025836-38.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026
• 0025839-90.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026
• 0026150-20.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0026280-10.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0026375-04.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026
• 0026377-71.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026
• 0026382-93.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
• 0026408-91.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026
• 0026411-46.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
• 0026413-16.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
• 0026425-30.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 0027073-10.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0027077-47.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0027081-84.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 0027096-53.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0027097-38.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0027110-37.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0027122-51.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026
• 0027137-20.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
• 0027205-67.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026
• 0027206-52.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 0027247-19.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026
• 0027294-90.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
• 0027367-36.1990.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 29/10/2026
• 0027444-71.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026
• 0027447-26.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026
• 0027452-48.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0027453-33.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0027459-40.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0027468-02.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0027469-84.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0027590-08.1998.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0027950-50.1992.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 27/10/2026
• 0028364-87.1988.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 12/10/2026
• 0028757-84.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0029174-13.1998.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 05/11/2026
• 0029449-11.1988.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0029918-91.1987.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026
• 0030021-68.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0030278-21.1990.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0030561-43.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 0030716-76.1992.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026
• 0031645-70.1996.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 07/09/2026
• 0031748-14.1995.8.05.0001
  TJBA · Petição cível · 29/10/2026
• 0031995-33.2011.8.05.0001
  TJBA · Ação civil coletiva · autora · 16/10/2026
• 0032234-37.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0032340-58.2008.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026
• 0032375-90.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0033062-82.2001.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/09/2026
• 0033763-48.1998.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 30/10/2026
• 0034007-79.2008.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0034723-47.2011.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0034949-72.2012.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 0035049-32.2009.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026
• 0035079-86.2004.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
• 0035163-63.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 02/09/2026
• 0035529-05.2012.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0035561-88.1991.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 05/11/2026
• 0035602-93.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
• 0036307-43.1997.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/10/2026
• 0036509-29.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0037176-15.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0038332-58.2012.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · 07/09/2026
• 0039293-04.1996.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 29/09/2026

Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo