Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (17 de 243)
24.289 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0500962-73.2015.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 0500992-38.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0501001-95.2018.8.05.0137
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 17/09/2026 - 0501015-65.2019.8.05.0001
TJBA · Ação popular · 07/10/2026 - 0501016-75.2018.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0501030-05.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0501033-58.2018.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0501050-44.2018.8.05.0103
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 01/10/2026 - 0501076-88.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 0501077-73.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 0501092-29.2019.8.05.0113
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/10/2026 - 0501098-52.2018.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0501111-30.2018.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 0501133-07.2018.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0501140-39.2014.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 0501153-75.2016.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0501168-35.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 0501185-37.2017.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0501190-69.2014.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0501193-73.2016.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 22/09/2026 - 0501201-31.2016.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0501222-02.2016.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0501237-83.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0501244-36.2019.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0501246-12.2018.8.05.0039
TJBA · Ação popular · 15/09/2026 - 0501255-88.2016.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 0501332-25.2017.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0501355-09.2017.8.05.0250
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 12/10/2026 - 0501371-44.2017.8.05.0126
TJBA · Ação civil pública cível · 01/09/2026 - 0501372-41.2016.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 0501373-92.2013.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0501378-91.2016.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · 02/11/2026 - 0501392-70.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0501402-30.2018.8.05.0126
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0501404-72.2015.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0501409-39.2018.8.05.0088
TJBA · Execução contra a fazenda pública · 24/09/2026 - 0501410-24.2018.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/09/2026 - 0501448-20.2017.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0501455-45.2017.8.05.0126
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0501457-90.2017.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0501489-70.2016.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 0501506-72.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 0501523-37.2017.8.05.0112
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 22/10/2026 - 0501525-62.2017.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0501549-32.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 0501549-27.2017.8.05.0244
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 0501562-76.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 03/09/2026 - 0501564-93.2017.8.05.0244
TJBA · Regularização de registro civil · 05/10/2026 - 0501599-51.2016.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0501613-43.2015.8.05.0103
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0501620-02.2018.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0501626-70.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 07/09/2026 - 0501633-44.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0501657-52.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · 16/09/2026 - 0501660-11.2017.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 - 0501695-55.2015.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0501701-81.2015.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · 12/10/2026 - 0501736-51.2016.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 0501757-92.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0501773-49.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 0501774-45.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0501791-02.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0501809-23.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 0501836-27.2016.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0501851-90.2016.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0501892-84.2017.8.05.0256
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0501915-62.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0501928-86.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 07/10/2026 - 0501950-33.2018.8.05.0004
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/09/2026 - 0501970-68.2015.8.05.0088
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0501971-13.2018.8.05.0229
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0501975-21.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 0501990-94.2015.8.05.0141
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026 - 0501996-04.2015.8.05.0141
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026 - 0502020-25.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 07/09/2026 - 0502033-48.2015.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026 - 0502037-23.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0502053-44.2018.8.05.0229
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0502072-73.2016.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · 14/10/2026 - 0502088-57.2016.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 0502093-94.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 0502126-17.2015.8.05.0004
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026 - 0502140-93.2018.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 0502147-26.2018.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 0502149-55.2018.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0502163-53.2016.8.05.0022
TJBA · Ação popular · 24/09/2026 - 0502178-46.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0502181-20.2016.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 18/09/2026 - 0502187-90.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0502211-57.2018.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · 18/09/2026 - 0502216-68.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0502271-68.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 09/10/2026 - 0502272-30.2018.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 0502326-48.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · 03/09/2026 - 0502387-15.2017.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0502399-64.2017.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0502418-42.2016.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 0502420-78.2015.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · 30/09/2026 - 0502495-15.2015.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0502499-32.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo