Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (30 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4000735-98.2026.8.26.0439
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4000736-87.2026.8.26.0373
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 04/11/2026 - 4000737-91.2026.8.26.0011
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4000737-72.2026.8.26.0373
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 14/09/2026 - 4000739-06.2026.8.26.0094
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4000740-98.2025.8.26.0296
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4000743-41.2026.8.26.0030
TJSP · Petição cível · 07/10/2026 - 4000743-49.2026.8.26.0189
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · 02/10/2026 - 4000743-71.2026.8.26.0505
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4000743-05.2026.8.26.0624
TJSP · Apelação cível · 01/10/2026 - 4000745-74.2026.8.26.0397
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4000746-42.2025.8.26.0123
TJSP · Petição cível · 06/10/2026 - 4000747-61.2026.8.26.0553
TJSP · Apelação cível · 01/10/2026 - 4000749-33.2026.8.26.0132
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4000749-67.2026.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4000750-69.2025.8.26.0191
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 4000751-05.2026.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4000751-52.2026.8.26.0439
TJSP · Apelação cível · 29/09/2026 - 4000752-77.2026.8.26.0458
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000753-29.2026.8.26.0275
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 4000753-33.2026.8.26.0306
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4000753-16.2026.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000753-07.2026.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000756-33.2026.8.26.0097
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4000756-85.2026.8.26.0597
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 4000757-98.2026.8.26.0426
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4000758-10.2026.8.26.0030
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 28/09/2026 - 4000767-47.2025.8.26.0081
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4000767-46.2026.8.26.0458
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4000775-36.2026.8.26.0292
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 4000777-78.2026.8.26.0268
TJSP · Apelação cível · 16/09/2026 - 4000782-10.2026.8.26.0589
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 23/09/2026 - 4000784-38.2026.8.26.0020
TJSP · Apelação cível · 23/09/2026 - 4000785-92.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000788-04.2025.8.26.0443
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4000789-62.2026.8.26.0084
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4000790-15.2026.8.26.0515
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4000793-66.2025.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4000793-53.2026.8.26.0067
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4000793-17.2026.8.26.0370
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4000797-94.2026.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 4000797-60.2026.8.26.0368
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4000800-97.2026.8.26.0373
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 26/10/2026 - 4000802-67.2026.8.26.0470
TJSP · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 4000803-87.2026.8.26.0426
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 4000805-93.2026.8.26.0511
TJSP · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 4000806-09.2026.8.26.0146
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4000807-28.2026.8.26.0264
TJSP · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 4000809-68.2026.8.26.0370
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4000812-60.2026.8.26.0002
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4000812-23.2026.8.26.0564
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 4000815-40.2026.8.26.0414
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4000819-42.2026.8.26.0458
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 4000820-25.2026.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000821-14.2025.8.26.0210
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4000823-94.2026.8.26.0453
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4000825-49.2026.8.26.0458
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 4000828-04.2026.8.26.0458
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 4000828-96.2026.8.26.0589
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/10/2026 - 4000830-59.2026.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4000834-42.2026.8.26.0480
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 4000836-65.2026.8.26.0042
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 4000836-12.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4000837-90.2026.8.26.0352
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 22/09/2026 - 4000837-27.2026.8.26.0664
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000838-79.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4000839-71.2026.8.26.0025
TJSP · Petição cível · 03/11/2026 - 4000840-56.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 4000840-49.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4000841-41.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 4000841-34.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4000842-26.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4000842-19.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4000842-80.2026.8.26.0589
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 4000845-52.2026.8.26.0648
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 - 4000846-45.2026.8.26.0128
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4000847-53.2025.8.26.0358
TJSP · Apelação cível · 14/09/2026 - 4000854-40.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 4000857-74.2025.8.26.0495
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000857-66.2026.8.26.0648
TJSP · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 4000858-03.2026.8.26.0373
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 21/10/2026 - 4000859-85.2026.8.26.0373
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 22/10/2026 - 4000860-12.2025.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4000860-44.2026.8.26.0511
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4000860-04.2026.8.26.0589
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4000861-89.2026.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4000862-10.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000863-97.2026.8.26.0058
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 4000863-92.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000864-77.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000865-62.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000865-84.2026.8.26.0505
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 4000866-47.2026.8.26.0383
TJSP · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 4000866-47.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000867-32.2026.8.26.0480
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4000867-54.2026.8.26.0505
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000870-49.2026.8.26.0233
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4000871-83.2026.8.26.0637
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4000872-31.2026.8.26.0035
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4000874-78.2026.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo