Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (2 de 22)
2.187 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000190-07.2013.8.04.4500
TJAM · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000193-69.2019.8.04.3200
TJAM · Apelação cível · 04/09/2026 - 0000202-16.2013.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0000204-81.2026.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0000205-66.2026.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0000225-96.2019.8.04.4001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000226-29.2017.8.04.2101
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 0000228-88.2018.8.04.4000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0000232-22.2013.8.04.7001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 27/10/2026 - 0000235-29.2015.8.04.5700
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 0000236-80.2018.8.04.3801
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000237-65.2018.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0000241-23.2019.8.04.4301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0000248-94.2018.8.04.3801
TJAM · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0000251-56.2024.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 09/09/2026 - 0000251-37.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000261-77.2014.8.04.6600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026 - 0000261-41.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0000262-62.2014.8.04.6600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026 - 0000268-13.2015.8.04.2501
TJAM · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 0000268-47.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000269-44.2019.8.04.5900
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026 - 0000278-91.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000285-98.2013.8.04.4900
TJAM · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000289-23.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000291-90.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000291-74.2019.8.04.5101
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 0000293-47.2013.8.04.7302
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000294-45.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000295-30.2018.8.04.5301
TJAM · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0000295-46.2025.8.04.7900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000295-07.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0000296-15.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0000301-07.2020.8.04.3801
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 0000310-96.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000311-81.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000311-58.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 0000313-51.2018.8.04.5301
TJAM · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000313-08.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0000314-14.2015.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000319-08.2020.8.04.5101
TJAM · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000322-30.2015.8.04.5200
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000331-72.2018.8.04.5301
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0000332-72.2026.8.04.4300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 0000337-20.2018.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/10/2026 - 0000339-43.2018.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000339-87.2020.8.04.5201
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 0000340-73.2020.8.04.6300
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0000341-19.2018.8.04.5301
TJAM · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000343-63.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0000344-33.2016.8.04.5401
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0000346-53.2019.8.04.5900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000349-09.2015.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0000349-93.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000349-34.2020.8.04.5201
TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000350-78.2018.8.04.5301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000351-44.2014.8.04.4900
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000352-63.2026.8.04.4300
TJAM · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0000355-92.2013.8.04.3000
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0000362-51.2013.8.04.6600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026 - 0000371-09.2018.8.04.5801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/09/2026 - 0000372-17.2019.8.04.5200
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/09/2026 - 0000380-67.2026.8.04.3900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0000381-04.2019.8.04.6000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0000387-97.2013.8.04.3000
TJAM · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000388-82.2013.8.04.3000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026 - 0000390-72.2016.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026 - 0000393-59.2026.8.04.2900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0000397-67.2014.8.04.5600
TJAM · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000397-97.2025.8.04.6500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 0000410-36.2014.8.04.2700
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 0000410-33.2020.8.04.6901
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0000413-44.2020.8.04.5201
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000424-61.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0000424-45.2026.8.04.2200
TJAM · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000425-30.2026.8.04.2200
TJAM · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0000426-25.2026.8.04.6400
TJAM · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 29/10/2026 - 0000432-66.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil coletiva · autora · 16/10/2026 - 0000438-41.2020.8.04.4301
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000443-12.2022.8.04.6300
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000443-31.2025.8.04.2800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026 - 0000448-73.2018.8.04.6300
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/10/2026 - 0000455-37.2020.8.04.6901
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 27/10/2026 - 0000460-62.2014.8.04.2700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026 - 0000460-25.2025.8.04.6500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0000464-52.2013.8.04.3600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026 - 0000469-09.2020.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000471-35.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000473-40.2019.8.04.3200
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0000483-73.2018.8.04.3700
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/09/2026 - 0000487-98.2018.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0000489-21.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0000491-38.2018.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000499-03.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0000500-08.2020.8.04.7300
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 08/09/2026 - 0000508-11.2017.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000515-83.2018.8.04.5800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000516-57.2026.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0000523-16.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 13/10/2026 - 0000523-94.2026.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo