Morro Azul Construcoes e Comercio LTDA: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Morro Azul Construcoes e Comercio LTDA apareceu em 49 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 74 publicações. Em 12% deles aparece como ré (polo passivo), em 88% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	48	98%
TRF3	1	2%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Cumprimento de sentença	18	37%
Execução de título extrajudicial	14	29%
Procedimento comum cível	9	18%
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica	2	4,1%
Execução fiscal	2	4,1%
Apelação cível	1	2%
Agravo de instrumento	1	2%
Reclamação pré-processual	1	2%
Apelação / remessa necessária	1	2%

Como consultar um processo de Morro Azul Construcoes e Comercio

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Morro Azul Construcoes e Comercio sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Morro Azul Construcoes e Comercio LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.