Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos LTDA: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos LTDA apareceu em 453 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 625 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo) e em 0,4% nos dois polos.

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRJ	124	27%
TJSP	91	20%
TJBA	55	12%
TJMG	51	11%
TJRS	27	6%
TJPR	15	3,3%
TJGO	14	3,1%
TJSC	11	2,4%
TJPE	9	2%
TJSE	7	1,5%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	194	43%
Procedimento comum cível	113	25%
Cumprimento de sentença	44	9,7%
Restauração de autos	30	6,6%
Apelação cível	22	4,9%
Recurso inominado cível	19	4,2%
Execução fiscal	7	1,5%
Agravo em recurso especial	4	0,9%
Cumprimento provisório de sentença	2	0,4%
Embargos de declaração cível	2	0,4%

Como consultar um processo de Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 666 processos de Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	453
setembro de 2026	513

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.