Processos de Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2 de 2)

144 processos em que Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 4003441-98.2026.8.26.0586
  TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026
• 4003738-34.2026.8.26.0642
  TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026
• 4003768-21.2026.8.26.0270
  TJSP · Usucapião · 15/10/2026
• 4007176-21.2026.8.26.0302
  TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026
• 4007626-63.2026.8.26.0269
  TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026
• 4007967-17.2026.8.26.0099
  TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026
• 4008124-87.2026.8.26.0099
  TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 4008699-29.2026.8.26.0606
  TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026
• 4008859-23.2026.8.26.0099
  TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026
• 4008863-60.2026.8.26.0099
  TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026
• 4009031-62.2026.8.26.0099
  TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026
• 4010200-66.2026.8.26.0590
  TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 4011777-86.2025.8.26.0405
  TJSP · Apelação cível · 20/10/2026
• 4012131-17.2026.8.26.0037
  TJSP · Usucapião · 22/10/2026
• 4013250-13.2026.8.26.0037
  TJSP · Usucapião · 27/10/2026
• 4016100-55.2026.8.26.0032
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 4016726-57.2026.8.26.0361
  TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026
• 4025478-49.2026.8.26.0577
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 4032000-26.2026.8.26.0405
  TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026
• 4035454-44.2026.8.26.0007
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 4071575-92.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 14/09/2026
• 4131027-33.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 4134763-59.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 15/10/2026
• 4137596-50.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 05/10/2026
• 4140407-80.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 21/10/2026
• 4141058-15.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 4143412-13.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 09/10/2026
• 4144395-12.2026.8.26.0000
  TJSP · Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026
• 4144923-46.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
• 4147206-42.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026
• 4148005-85.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
• 4150651-68.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026
• 4150980-80.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026
• 4151166-06.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026
• 4200111-15.2026.8.26.0100
  TJSP · Classificação de crédito público · ré · 16/10/2026
• 4204433-78.2026.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 21/10/2026
• 4209954-04.2026.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 28/10/2026
• 4210642-63.2026.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 28/10/2026
• 5024301-60.2025.4.03.6100
  TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
• 6000216-85.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 6000217-70.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 6000218-55.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 6000417-75.2026.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 6000624-74.2026.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026

Números de Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo