Starbucks Brasil Comercio de Cafes LTDA.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Starbucks Brasil Comercio de Cafes LTDA. apareceu em 35 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 46 publicações. Em 80% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo) e em 2,9% nos dois polos.

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	21	60%
TJRJ	9	26%
TJMG	2	5,7%
STJ	1	2,9%
TJSC	1	2,9%
TRF3	1	2,9%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Execução fiscal	14	40%
Execução de título extrajudicial	7	20%
Agravo de instrumento	7	20%
Cumprimento de sentença	2	5,7%
Embargos de declaração cível	2	5,7%
Procedimento comum cível	1	2,9%
Apelação cível	1	2,9%
Recurso especial	1	2,9%

Como consultar um processo de Starbucks Brasil Comercio de Cafes

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 59 processos de Starbucks Brasil Comercio de Cafes com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	35
setembro de 2026	48

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Starbucks Brasil Comercio de Cafes sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Starbucks Brasil Comercio de Cafes LTDA. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.