Processo 0000009-72.2010.8.05.0041

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil coletiva na 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Ação civil coletiva
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Antonio Goncalves
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0041
Número sem pontuação: 00000097220108050041

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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