Processo 0000009-80.2025.8.25.0044
Envolve Municipio de Santo Amaro das Brotas (parte ré) e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Santo Amaro das Brotas (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Santo Amaro das Brotas
- Tribunal da publicação
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Municipio de Santo Amaro das Brotas
parte ré (polo passivo) - Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0044
- Número sem pontuação
- 00000098020258250044
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em Santo Amaro das Brotas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 777 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.
- 0000081-38.2023.8.25.0044
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0000056-59.2022.8.25.0044
Execução fiscal · 13/11/2026 · Intimação - 0000045-59.2024.8.25.0044
Cumprimento provisório de decisão · 13/11/2026 · Intimação - 0000025-44.2019.8.25.0044
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0000009-51.2023.8.25.0044
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0000006-62.2024.8.25.0044
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0000600-81.2021.8.25.0044
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 0000574-44.2025.8.25.0044
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Santo Amaro das Brotas · Órgãos do TJSE
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