Processo 0000029-54.2001.8.05.0049

Envolve Posto de Combustiveis Monumento LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Capim Grosso (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Capim Grosso
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Posto de Combustiveis Monumento LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 0049
Número sem pontuação: 00000295420018050049

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Capim Grosso

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.650 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Capim Grosso · Órgãos do TJBA

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