Processo 0000031-75.2008.8.05.0179
Envolve Municipio de Nova Canaa (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Iguai (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Iguai
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2008
- Unidade de origem
- 0179
- Número sem pontuação
- 00000317520088050179
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Iguai
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.573 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível.
- 0000222-80.2014.8.05.0092
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/11/2026 · Intimação - 0000113-09.2008.8.05.0179
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0000099-91.2010.8.05.0102
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0000087-34.2015.8.05.0092
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/11/2026 · Intimação - 8001802-56.2026.8.05.0102
Embargos à execução · 17/11/2026 · Intimação - 8001676-40.2025.8.05.0102
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8001523-41.2024.8.05.0102
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8001479-85.2025.8.05.0102
Monitória · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com. Iguai · Órgãos do TJBA
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