Processo 0000069-37.2000.4.03.6103
Envolve Convale Construtora do Vale LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 4ª Vara Federal de São José dos Campos (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 18/09/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Convale Construtora do Vale LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2000
- Unidade de origem
- 6103
- Número sem pontuação
- 00000693720004036103
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 4ª Vara Federal de São José dos Campos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.220 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0000944-46.2016.4.03.6135
Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação - 0000843-11.2017.4.03.6123
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0000412-66.2019.4.03.6103
Embargos à execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0000226-83.2015.4.03.6135
Embargos à execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 5008865-52.2025.4.03.6103
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação - 5006931-35.2020.4.03.6103
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação - 5006252-69.2019.4.03.6103
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação - 5005068-44.2020.4.03.6103
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de São José dos Campos · Órgãos do TRF3
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