Processo 0000096-94.2008.8.05.0171
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Regularização de registro civil na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Regularização de registro civil
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2008
- Unidade de origem
- 0171
- Número sem pontuação
- 00000969420088050171
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 565 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.
- 0000207-68.2014.8.05.0171
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000200-86.2008.8.05.0171
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000188-33.2012.8.05.0171
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000143-71.2010.8.05.0115
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000074-29.2011.8.05.0010
Monitória · 17/11/2026 · Intimação - 0000067-47.2005.8.05.0010
Monitória · 17/11/2026 · Intimação - 0000058-19.2007.8.05.0171
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0000029-71.2004.8.05.0171
Usucapião · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí · Órgãos do TJBA
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