Processo 0000109-93.2026.8.26.0360

Envolve Condomínio Villagio São Francisco (parte autora), Acb Construtora e Incorporadora LTDA. (parte ré) e Condominio Vilaggio Sao Francisco (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de sentença na 2ª Vara da Comarca de Mococa (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Mococa
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento provisório de sentença
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 30/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condomínio Villagio São Francisco
parte autora (polo ativo)
Acb Construtora e Incorporadora LTDA.
parte ré (polo passivo)
Condominio Vilaggio Sao Francisco
parte autora (polo ativo)
Acb Administradora de Bens LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0360
Número sem pontuação: 00001099320268260360

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento provisório de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Mococa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.430 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Mococa · Órgãos do TJSP

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