Processo 0000110-47.2024.8.26.0587
Envolve Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença no CEJUSC da Comarca de São Sebastião (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- CEJUSC da Comarca de São Sebastião
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 16/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 5, de 05/10/2026 a 16/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0587
- Número sem pontuação
- 00001104720248260587
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos no CEJUSC da Comarca de São Sebastião
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 17 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: reclamação pré-processual, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 4002015-48.2026.8.26.0587
Embargos de terceiro cível · 19/10/2026 · Intimação - 4001125-46.2025.8.26.0587
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 19/10/2026 · Intimação - 4003295-54.2026.8.26.0587
Reclamação pré-processual · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4003281-70.2026.8.26.0587
Reclamação pré-processual · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4003266-04.2026.8.26.0587
Reclamação pré-processual · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4002039-76.2026.8.26.0587
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 4001743-54.2026.8.26.0587
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 4000520-66.2026.8.26.0587
Alienação judicial de bens · 13/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos no CEJUSC da Comarca de São Sebastião · Órgãos do TJSP
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