Processo 0000157-15.2005.8.19.0059

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. (parte ré) e Municipio de Silva Jardim (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.
parte ré (polo passivo)
Municipio de Silva Jardim
parte ré (polo passivo)
Pro Lagos Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2005
Unidade de origem: 0059
Número sem pontuação: 00001571520058190059

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 268 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única · Órgãos do TJRJ

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