Processo 0000167-98.2013.4.05.8402

Envolve Phospodont LTDA (destinatária de publicação), Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDA (parte autora) e Dental Medica Comercio e Representacoes LTDA (parte autora), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 5, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Phospodont LTDA
destinatária de publicação
Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDA
parte autora (polo ativo)
Dental Medica Comercio e Representacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
G T a Construcoes LTDA
destinatária de publicação
L M Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalar LTDA
parte autora (polo ativo)
Construtora Agua Doce LTDA
destinatária de publicação
Construtora Serido Oriental LTDA
destinatária de publicação
Crm Comercial LTDA
destinatária de publicação
Sao Francisco Supermercado LTDA
destinatária de publicação
T R Engenharia e Comercio LTDA
destinatária de publicação
Ibiuna Empreendimentos e Construcoes LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 8402
Número sem pontuação: 00001679820134058402

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.289 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Órgãos do TRF5

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