Processo 0000242-08.2006.8.05.0236
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Municipio de Sao Gabriel (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação popular na 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação popular
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Municipio de Sao Gabriel
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2006
- Unidade de origem
- 0236
- Número sem pontuação
- 00002420820068050236
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.449 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0005068-23.2013.8.05.0110
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0003148-48.2012.8.05.0110
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0000574-22.2016.8.05.0204
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 0000490-21.2016.8.05.0204
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 0000077-48.2006.8.05.0110
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 0000057-77.1994.8.05.0110
Execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 8008098-70.2026.8.05.0110
Requerimento de apreensão de veículo · 17/11/2026 · Intimação - 8008096-03.2026.8.05.0110
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê · Órgãos do TJBA
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