Processo 0000299-24.2017.8.25.0029
Envolve Estado de Sergipe (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução de título extrajudicial em Pinhão/Comarca de Frei Paulo (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Pinhão/Comarca de Frei Paulo
- Tribunal da publicação
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Classe
- Execução de título extrajudicial
- Publicação mais recente
- 20/10/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 20/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0029
- Número sem pontuação
- 00002992420178250029
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução de título extrajudicial
Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos em Pinhão/Comarca de Frei Paulo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 256 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0000467-45.2025.8.25.0029
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0000450-43.2024.8.25.0029
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000441-52.2022.8.25.0029
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000410-27.2025.8.25.0029
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 20/10/2026 · Intimação - 0000296-54.2026.8.25.0029
Carta precatória cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000295-69.2026.8.25.0029
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0000280-03.2026.8.25.0029
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 0000264-49.2026.8.25.0029
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Pinhão/Comarca de Frei Paulo · Órgãos do TJSE
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