Processo 0000325-12.2011.8.05.0151

Envolve Municipio de Lencois (parte ré) e Serra Baiana Hoteis e Turismo LTDA - EPP (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Lencois
parte ré (polo passivo)
Serra Baiana Hoteis e Turismo LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0151
Número sem pontuação: 00003251220118050151

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 114 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, petição cível.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis · Órgãos do TJBA

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