Processo 0000353-48.2013.8.05.0235
Envolve Municipio de Sao Francisco do Conde (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2013
- Unidade de origem
- 0235
- Número sem pontuação
- 00003534820138050235
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.068 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução fiscal.
- 0000532-79.2013.8.05.0235
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/11/2026 · Intimação - 0000528-81.2009.8.05.0235
Monitória · 19/11/2026 · Intimação - 0000439-58.2009.8.05.0235
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/11/2026 · Intimação - 0000383-83.2013.8.05.0235
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0000153-80.2009.8.05.0235
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0000022-67.1993.8.05.0235
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 8065560-55.2025.8.05.0001
Mandado de segurança cível · 18/11/2026 · Intimação - 8060650-19.2024.8.05.0001
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde · Órgãos do TJBA
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