Processo 0000397-90.2007.8.05.0069

Envolve Associacao de Pequenos Agricultores de Arrojelandia (parte autora) e Planta Sete Empreendimentos (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Interdito proibitório na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Interdito proibitório
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao de Pequenos Agricultores de Arrojelandia
parte autora (polo ativo)
Planta Sete Empreendimentos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 0069
Número sem pontuação: 00003979020078050069

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é interdito proibitório

Ação possessória: protege quem tem a posse de um bem contra quem a tomou, ameaça ou perturba. (CPC, arts. 554 a 568)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 427 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina · Órgãos do TJBA

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