Processo 0000399-70.2009.8.15.0341

Envolve Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec Nat Renovaveis (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na Vara Única de Serra Branca (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec Nat Renovaveis
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0341
Número sem pontuação: 00003997020098150341

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Vara Única de Serra Branca

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 362 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Única de Serra Branca · Órgãos do TJPB

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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