Processo 0000497-11.2013.8.19.0048

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Municipio de Rio das Flores (nos dois polos) e Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (nos dois polos), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na Comarca de Rio das Flores- Cartório da Vara Única (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Rio das Flores- Cartório da Vara Única
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Municipio de Rio das Flores
nos dois polos
Associação de Assistencia Social de Rio das Flores
nos dois polos
Sindicato de Auxiliares Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores Nos Estabelecimentos de Saúde do Sul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0048
Número sem pontuação: 00004971120138190048

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Rio das Flores- Cartório da Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 101 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Rio das Flores- Cartório da Vara Única · Órgãos do TJRJ

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