Processo 0000591-03.2009.8.05.0237

Envolve Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Insdustrial - Imetro (parte autora) e S.P. Coml de Alimentos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Insdustrial - Imetro
parte autora (polo ativo)
S.P. Coml de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0237
Número sem pontuação: 00005910320098050237

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 671 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos · Órgãos do TJBA

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