Processo 0000744-62.2023.8.25.0019

Envolve Municipio de Capela (parte ré), Municipio de Carmopolis (parte ré) e Municipio de Rosario do Catete (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente em Rosário do Catete (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Rosário do Catete
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Capela
parte ré (polo passivo)
Municipio de Carmopolis
parte ré (polo passivo)
Municipio de Rosario do Catete
parte autora (polo ativo)
Vale Fertilizantes S.A.
parte ré (polo passivo)
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0019
Número sem pontuação: 00007446220238250019

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos em Rosário do Catete

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 327 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos em Rosário do Catete · Órgãos do TJSE

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