Processo 0000751-75.2003.8.05.0063

Envolve Otica Coite LTDA - ME (parte autora) e Dumont Saab do Brasil S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, em 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Otica Coite LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Dumont Saab do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0063
Número sem pontuação: 00007517520038050063

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.148 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité · Órgãos do TJBA

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