Processo 0000809-46.2026.8.04.7000

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Carta precatória cível na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Carta precatória cível
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 00008094620268047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é carta precatória cível

Pedido de um juiz a outro, de outra comarca, para praticar um ato lá: citar alguém, ouvir uma testemunha, penhorar um bem. (CPC, arts. 237 e 260 a 268)

Veja também no dicionário: Mandado.

Outros processos na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 409 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível · Órgãos do TJAM

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