Processo 0000980-10.2015.4.03.6140
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 3ª Vara Federal de Santo André (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Vara Federal de Santo André
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Usucapião
- Publicações lidas
- 1, em 03/09/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2015
- Unidade de origem
- 6140
- Número sem pontuação
- 00009801020154036140
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 3ª Vara Federal de Santo André
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.216 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.
- 0003371-74.2011.4.03.6140
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 0002937-98.2009.4.03.6126
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 0002223-12.2007.4.03.6126
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 0001564-77.2015.4.03.6140
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 0000806-63.2003.4.03.6126
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5009229-32.2023.4.03.6317
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5004984-03.2022.4.03.6126
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5004517-92.2020.4.03.6126
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª Vara Federal de Santo André · Órgãos do TRF3
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