Processo 0001012-48.2018.4.01.3300
Envolve Conselho Regional de Quimica Setima Regiao (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo b): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- Tribunal da publicação
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 07/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo B
- Publicações lidas
- 1, em 07/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Conselho Regional de Quimica Setima Regiao
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 3300
- Número sem pontuação
- 00010124820184013300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 703 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, execução de título extrajudicial, embargos à execução.
- 0002821-35.2016.4.01.3303
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0002309-85.2017.4.01.3313
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0001253-59.2008.4.01.3304
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0001188-78.2019.4.01.3304
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0000861-20.2016.4.01.3311
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0000580-29.2018.4.01.3300
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0000548-84.2019.4.01.3301
Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação - 0000343-22.2019.4.01.3312
Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA · Órgãos do TRF1
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