Processo 0001033-81.2026.8.04.7000

Envolve Estado do Amazonas (parte ré) e Municipio de Sao Paulo de Olivenca (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 00010338120268047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 495 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Cível · Órgãos do TJAM

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