Processo 0001135-03.2021.8.26.0587

Envolve Prominer Projetos LTDA. (parte autora), Mineração Manacá LTDA (clivanir Vanice Liberali ME) (parte ré) e Mineracao Manaca LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Prominer Projetos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Mineração Manacá LTDA (clivanir Vanice Liberali ME)
parte ré (polo passivo)
Mineracao Manaca LTDA
parte ré (polo passivo)
Tekplan Empreendimentos Imobiliarios Limitada
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0587
Número sem pontuação: 00011350320218260587

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.650 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião · Órgãos do TJSP

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