Processo 0001183-46.2014.8.05.0019
Envolve Prefeitura Municipal de Barra da Estiva (parte ré), Sind-acs/ace Sindicato dos Agentes Comunitario de Saude e Combate as Endemias da Serra Geral da Bahia (parte autora) e O Município de Barra da Estiva - Bahia (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Certidão
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
parte ré (polo passivo) - Sind-acs/ace Sindicato dos Agentes Comunitario de Saude e Combate as Endemias da Serra Geral da Bahia
parte autora (polo ativo) - O Município de Barra da Estiva - Bahia
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2014
- Unidade de origem
- 0019
- Número sem pontuação
- 00011834620148050019
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 684 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.
- 8000162-83.2020.8.05.0019
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 8000095-16.2023.8.05.0019
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação - 8000077-97.2020.8.05.0019
Embargos à execução · 13/11/2026 · Intimação - 8000031-50.2016.8.05.0019
Despejo · 13/11/2026 · Intimação - 0001027-97.2010.8.05.0019
Monitória · 13/11/2026 · Intimação - 0000988-37.2009.8.05.0019
Mandado de segurança cível · 13/11/2026 · Intimação - 0000947-31.2013.8.05.0019
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0000760-86.2014.8.05.0019
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva · Órgãos do TJBA
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