Processo 0001378-33.2008.8.05.0151
Envolve Municipio de Lencois (parte ré), Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Limitada (parte autora) e O Município de Lençois (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Municipio de Lencois
parte ré (polo passivo) - Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Limitada
parte autora (polo ativo) - O Município de Lençois
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2008
- Unidade de origem
- 0151
- Número sem pontuação
- 00013783320088050151
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 184 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.
- 8000073-52.2020.8.05.0151
Ação popular · 12/11/2026 · Intimação - 8000070-24.2025.8.05.0151
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 8000045-74.2026.8.05.0151
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Intimação - 8000025-54.2024.8.05.0151
Cumprimento de sentença · 12/11/2026 · Intimação - 0000187-74.2013.8.05.0151
Usucapião · 12/11/2026 · Intimação - 8000594-21.2025.8.05.0151
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 8000470-38.2025.8.05.0151
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 8000458-24.2025.8.05.0151
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis · Órgãos do TJBA
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