Processo 0001644-42.2026.8.25.0083
Envolve Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré), Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré) e Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA. (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no 8º Juizado Especial Cível de Aracaju (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 8º Juizado Especial Cível de Aracaju
- Tribunal da publicação
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 17/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 17/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0083
- Número sem pontuação
- 00016444220268250083
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos no 8º Juizado Especial Cível de Aracaju
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 340 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial.
- 0002774-67.2026.8.25.0083
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0002498-36.2026.8.25.0083
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0001840-46.2025.8.25.0083
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação - 0001822-88.2026.8.25.0083
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0001393-24.2026.8.25.0083
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0001269-41.2026.8.25.0083
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0000445-15.2026.8.25.0073
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 0000423-58.2025.8.25.0083
Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no 8º Juizado Especial Cível de Aracaju · Órgãos do TJSE
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