Processo 0002088-81.2021.8.19.0030

Envolve Vale S.A. (parte ré), Municipio de Mangaratiba (nos dois polos) e Procuradoria do Município de Mangaratiba (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (incidente de arguicao de inconstitucionalidade): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Incidente de arguicao de inconstitucionalidade
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Vale S.A.
parte ré (polo passivo)
Municipio de Mangaratiba
nos dois polos
Procuradoria do Município de Mangaratiba
parte ré (polo passivo)
Egrégia 1ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0030
Número sem pontuação: 00020888120218190030

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.516 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo regimental cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial · Órgãos do TJRJ

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