Processo 0002890-81.2008.8.05.0141
Envolve Defensoria Pública do Estado da Bahia (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2008
- Unidade de origem
- 0141
- Número sem pontuação
- 00028908120088050141
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.741 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0009478-65.2012.8.05.0141
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 20/11/2026 · Intimação - 0007446-29.2008.8.05.0141
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0004610-49.2009.8.05.0141
Execução de título extrajudicial · 20/11/2026 · Intimação - 0003434-06.2007.8.05.0141
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0001882-64.2011.8.05.0141
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0000938-77.2002.8.05.0141
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000406-45.1998.8.05.0141
Execução de título extrajudicial · 20/11/2026 · Intimação - 0000227-24.1992.8.05.0141
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié · Órgãos do TJBA
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