Processo 0002955-14.2016.8.17.1030

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 2, de 23/09/2026 a 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 1030
Número sem pontuação: 00029551420168171030

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 968 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete · Órgãos do TJPE

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