Processo 0003044-52.2026.8.17.9480

Envolve Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Serra dos Ventos (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (Processos Vinculados -1ª TCRC) (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (Processos Vinculados -1ª TCRC)
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Serra dos Ventos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9480
Número sem pontuação: 00030445220268179480

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (Processos Vinculados -1ª TCRC)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 29 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (Processos Vinculados -1ª TCRC) · Órgãos do TJPE

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