Processo 0003157-84.2021.8.19.0019

Envolve Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (parte ré) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil coletiva na Comarca de Cordeiro- Cartório da Vara Única (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Cordeiro- Cartório da Vara Única
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação civil coletiva
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos
parte ré (polo passivo)
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0019
Número sem pontuação: 00031578420218190019

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Cordeiro- Cartório da Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 618 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Cordeiro- Cartório da Vara Única · Órgãos do TJRJ

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